“Número dois do Ministério do Turismo e outros 37 são presos em operação da PF”

Notícia divulgada pelo UOL.com.br em 09-08-2011: por Camila Campanerut, de Brasília.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9) 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés. Entre os presos está também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Conforme a Polícia Federal, a operação, batizada de “Voucher”, teve só no Distrito Federal o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Houve prisões também nos Estados do Amapá e de São Paulo, onde a operação também é realizada. Os presos em SP e DF serão encaminhados a Macapá (AP).

O objetivo da ação, que teve início às 5h, é prender pessoas ligadas ao Ministério suspeitas de desviar recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Preliminarmente, a PF informou terem sido detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio pela qualificação de profissionais de turismo no Amapá, firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi –sem chamamento público –no valor de R$ 4,4 milhões. O Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos.

A operação foi executada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o apoio do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF, os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os servidores. Por outro lado, a PF admitiu que alguns dos presos podem ser liberados ainda hoje. O Palácio do Planalto também ainda não se pronunciou sobre o caso.

Investigação

A investigação teve início na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários do Amapá. A operação é coordenada pela Superintendência da PF amapaense. Ao todo, 200 policiais participam da operação.

Em nota, a PF informou que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio com o Ibrasi. Entre as irregularidades apontadas, estão a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e sem condições técnico-operacionais para a execução do objeto; a não realização de cotações prévias de preços de mercado por intermédio do Siconv (o portal de convênios do governo federal) e o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao suposto esquema de corrupção.

Foram detectados ainda pela PF a “ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços”, a “inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio”, o pagamento antecipado de serviços, “fraude em documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi” e, por parte do ministério, “inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio” (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/08/09/numero-dois-do-ministerio-do-turismo-e-outros-37-sao-presos-em-operacao-da-pf.jhtm).

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