ELEVAÇÃO SEM JUSTA CAUSA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL

ELEVAÇÃO SEM JUSTA CAUSA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEL

NOTÍCIA VEICULADA NO UOL.COM EM 07/03/2012

“Frentistas são detidos após preços abusivos; Procon recebe 42 denúncias”

Do UOL, em São Paulo

Ao menos dois frentistas de postos de combustível foram detidos nesta quarta-feira (7) pelos preços abusivos cobrados nas bombas. A cidade de São Paulo está com problemas de abastecimento desde a última segunda-feira (5), quando caminhoneiros paralisaram as atividades em protesto à restrição dos veículos na marginal Tietê. Com isso, alguns postos começaram a cobrar preços acima do mercado. O sindicato resolveu acatar decisão da Justiça e recomenda o fim da paralisação. Contudo, a decisão final deve ser tomada em assembléia.

As detenções ocorreram no bairro de Santana, zona norte de São Paulo, e na região central. Os funcionários foram conduzidos à delegacia por agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), pois os donos dos estabelecimentos não foram encontrados. Boletins de ocorrência foram registrados na delegacia por consumidores que notaram os preços abusivos.

Serão abertos inquéritos policiais para investigar os casos. O dono ou o gerente dos estabelecimentos poderão ser responsabilizados penalmente por crime contra a economia popular, por obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações.

A Fundação Procon-SP está recebendo denúncias sobre os abusos e, até o momento, 42 casos foram registrados apenas na capital. O órgão esclarece que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva ‘elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços’.

‘É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na Capital a denúncia pode ser feita pelo telefone151’, afirma o Procon. O diretor executivo, Paulo Arthur Góes, informa que as denúncias serão investigadas pelo órgão e ‘se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal’. O valor da multa varia entre R$400 aR$ 6 milhões.

Reportagem da Folha.com mostrou que em um posto da zona norte o valor da gasolina comum passou de R$ 2,79 o litro para R$ 4,49. A gasolina aditivada chegou a R$ 4,99.

Falta de combustível

Na manhã desta quarta-feira (7) ainda é possível ver filas ou desabastecimento nos postos. Segundo o último balanço divulgado pelo Sincopetro (sindicato dos postos de São Paulo), 70 postos da cidade estavam com algum dos combustíveis – gasolina, álcool ou diesel –  em falta até a terça-feira (6). Foram fiscalizados 128 postos na capital, que conta com cerca de 2.000 unidades. Ainda não foi feito um balanço de hoje.

Com a falta de combustível, os consumidores estão encontrando preços abusivos. ‘Falei com meu pai agora e ele me disse para abastecer porque está faltando combustível. Só que o primeiro posto em que eu parei me cobrou R$ 3,60 o litro da gasolina aditivada, porque não tinha a comum’, reclamou o empresário Ricardo Nascimento, que costuma pagar R$ 2,90 o litro.

O presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, afirmou em entrevista ao ‘Bom Dia São Paulo’, da TV Globo, que mesmo com a volta imediata do abastecimento, seriam necessários cerca de cinco ou seis dias para a normalização dos serviços na capital. Ele foi procurado pelo UOL, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

(Com Agência Estado)

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