SOBRE O AUTOR E CONTEÚDO DO BLOG

Logo Direito Penal EconômicoO DIREITO PENAL ECONÔMICO no Brasil tem merecido cada vez mais a atenção dos estudiosos do Direito Criminal. Na Europa, porém, a disciplina encontra-se em estágio de evolução que ainda não experimentamos por aqui.

Pretendemos aqui criar um espaço para a divulgação de textos, artigos, comentários de legislação e jurisprudência e para o debate das questões que gravitam em torno da criminalidade econômica, sem desconsiderar, contudo, a matéria PROCESSUAL PENAL pertinente e as alterações da legislação que se encontram em curso.

Nosso propósito também é dar a conhecer um pouco da estrutura elementar do Direito Penal Econômico, seus princípios informadores e a legislação que é própria dessa disciplina jurídica, sempre a partir da visão e dos estudos em Direito comparado e do tratamento que vem sendo conferido à matéria pelos nossos Tribunais.

Alguns dos textos aqui divulgados decorrem de pesquisas e trabalhos que foram elaborados a propósito da conclusão de disciplinas, módulos ou cursos frequentados pelo autor, que debateram vários dos assuntos que são o tema central deste blog. Outros textos que compõem o blog são notícias divulgadas livremente e que igualmente gravitam em torno do Direito Penal Econômico e do Direito Processual Penal , além de abordagens e discussões novas publicadas pelo próprio autor.

Minha formação:

Pós-graduado em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra, PT-IBCCRIM,SP, 2005); Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Mackenzie, SP, 2009-2011); Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (1995-1996).

Professor das disciplinas: Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Processo Penal; Prática Jurídica Penal

Autor das seguintes publicações:

1. Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público (Revista IOB de Direito Administrativo, v. 46, p. 7-41, 2009); 2. A imputação jurídico-penal no Direito Penal Econômico (Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 373, p. 113-144, 2008); 3. A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Ciência Jurídica, v. 126, p. 11-35, 2005); 4. Liberdade pessoal: a responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Consultor Jurídico, São Paulo. Online, v. 1, p. 1-14, 2005); 5. Prisão ilegal: abuso de poder e responsabilidade do Estado (Abuso do Poder do Estado na atualidade. Mauro Roberto Gomes de Lima e Liana Maria Taborda (Org.) 1ª ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006, v. 1, p. 35-52); 6. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado (1ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999, 169 p.); 7. Os fundamentos da reparação de danos pela indevida restrição da liberdade pessoal pelo Estado (Revista Universidade Guarulhos – Pós-Graduação, III (1): 32-39, 1998); 8. DIREITO PENAL ECONÔMICO E AUTORIA NO CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO EM NOME E NO INTERESSE DA PESSOA JURÍDICA (1. ed. Florianópolis-SC: Conceito Editorial, 2012, 126 p.); 9. Anotações sobre a Lei nº 12.403/2011 (Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal, v. 81, p. 09-35, 2013).

Áreas de atuação:

Direito Penal Econômico: Teoria geral da criminalidade econômica, tributária e ambiental; Direito Processual Penal: Procedimentos e nulidades no CPP e Teoria geral dos recursos; Direito Processual e Responsabilidade Civil: Ação de indenização: reparação de danos morais e materiais e sua execução; Tutelas de urgência: Teoria geral do processo cautelar e tutela antecipada; Direito Constitucional e Direito Processual: Teoria geral e princípios constitucionais do processo; Orientação de Monografia de conclusão de curso (TCC).

SOBRE CURSOS, SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE MONOGRAFIA (mesmo à distância), e-mail: arnaldoquirino@uol.com.br

Para mais informações, acessar:

http://br.linkedin.com/in/arnaldoquirino

http://www.facebook.com/DireitoPenalEconomicoemdestaque

https://br.portalprofes.com/arnaldoquirino

 

DIREITOS AUTORIAIS:

“Todas as opiniões, textos e artigos aqui veiculados são de responsabilidade do autor e sua reprodução, total ou parcial, inclusive a citação sem que seja mencionada a origem e fonte, sujeita o infrator às sanções previstas na Lei nº 9.610/98 e nos artigos 184 e 186 do Código Penal, respectivamente, além de indenização pelos danos materiais ou morais eventualmente causados ao autor”.

Em referências bibliográficas, para mencionar os textos aqui disponibilizados, indicar: https://arnaldoquirino.wordpress.com

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About the author and blog content

CRIMINAL LAW ECONOMIC in Brazil has received increasing attention from scholars of criminal law. In Europe, but the subject lies in the development stage does not yet experience here.

We intend here to create a space for the dissemination of texts, articles, reviews of legislation and case law and to discuss issues revolving around economic crime, without ignoring, however, the criminal procedure and the relevant legislative changes that are current.

Our purpose is also to make known some of the elementary structure of the Economic Criminal Law, its principles and legislation that informants is typical of this legal discipline, always from the vision and studies in comparative law and the treatment that has been given by the committee our Courts.

Some of the texts published here are the result of research and work that were drawn up for completion of courses, modules or courses attended by the author, who discussed various issues that are the focus of this blog. Other texts that make up the news blog are disclosed freely and which also revolve around the Economic Criminal Law and Criminal Procedural Law, as well as new approaches and discussions published by the author.

My background:

Postgraduate in Economic Criminal Law (University of Coimbra, PT-IBCCRIM, SP, 2005), Post-graduate degree in Criminal Law and Criminal Procedure (Mackenzie University, SP, 2009-2011), Post-graduate degree in Constitutional Litigation (1995 -1996).

Teacher of subjects: General Theory of Process, The General Theory of Criminal Procedure, Criminal Legal Practice

Author of the following publications:

1. Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público (Revista IOB de Direito Administrativo, v. 46, p. 7-41, 2009) 2. A imputação jurídico-penal no Direito Penal Econômico (Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 373, p. 113-144, 2008) 3. A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Ciência Jurídica, v. 126, p. 11-35, 2005) 4. Liberdade pessoal: a responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Consultor Jurídico, São Paulo. Online, v. 1, p. 1-14, 2005) 5. Prisão ilegal: abuso de poder e responsabilidade do Estado (Abuso do Poder do Estado na atualidade. Mauro Roberto Gomes de Lima e Liana Maria Taborda (Org.) 1ª ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006, v. 1, p. 35-52); 6. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado (1ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999, 169 p.) 7. Os fundamentos da reparação de danos pela indevida restrição da liberdade pessoal pelo Estado (Revista Universidade Guarulhos – Pós-Graduação, III (1): 32-39, 1998); 8. DIREITO PENAL ECONÔMICO E AUTORIA NO CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO EM NOME E NO INTERESSE DA PESSOA JURÍDICA. 1. ed. Florianópolis-SC: Conceito Editorial, 2012, 126 p.

Areas of interest:

Economic Criminal Law: General theory of economic crime, tax and environmental Criminal Procedural Law: Procedures and nullities in the CPP and the General Theory of resources; Litigation and Liability: Action for damages, compensation for moral and material damages and their implementation; Guardianships Emergency: General theory of the process and interim injunction; Constitutional Law and Procedural Law: General theory and principles of the constitutional process; Monograph Guidance for completion of course (CBT).

ON COURSES, SEMINARS AND GUIDANCE OF MONOGRAPH (even remote), e-mail: arnaldoquirino@uol.com.br

For more information, visit:

http://br.linkedin.com/in/arnaldoquirino

http://www.facebook.com/DireitoPenalEconomicoemdestaque

Copyright:

“All opinions, texts and articles conveyed here are those of the author and reproduction in whole or in part, including the citation without reporting the origin and source, subject the violator to the penalties provided by Law No. 9.610/98 and Articles 184 and 186 of the Penal Code, respectively, in addition to compensation for any material or moral damage caused to the author. “

In references to mention the texts available here, please: https://arnaldoquirino.wordpress.com

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Acerca del contenido de autor y el blog

DERECHO PENAL ECONÓMICO en Brasil ha recibido una creciente atención de los estudiosos del derecho penal. En Europa, pero el tema se encuentra en fase de desarrollo aún no experimentamos aquí.

Tenemos la intención aquí para crear un espacio para la difusión de textos, artículos, reseñas de la legislación y la jurisprudencia y para discutir temas que giran alrededor de la delincuencia económica, sin dejar de lado, sin embargo, el procedimiento penal y los cambios legislativos pertinentes que son actual.

Nuestro propósito es dar a conocer parte de la estructura elemental de la Ley Penal Económico, sus principios y la legislación que los informantes es típico de esta disciplina jurídica, siempre desde la visión y los estudios de derecho comparado y el tratamiento que se ha dado por el comité nuestros tribunales.

Algunos de los textos aquí publicados son el resultado de la investigación y el trabajo que se han elaborado para la realización de cursos, módulos o cursos realizados por el autor, quien habló sobre diversos temas que son el foco de este blog. Otros textos que componen el blog de noticias se dan a conocer libremente y que también giran en torno a la Ley Penal Económico y Derecho Procesal Penal, así como nuevos enfoques y debates publicados por el autor.

Mi experiencia:

Postgrado en Derecho Penal Económico (Universidad de Coimbra, PT-IBCCRIM, SP, 2005), Post-grado en Derecho Penal y Procesal Penal (Universidad Mackenzie, SP, 2009-2011), Post-grado en Derecho Procesal Constitucional (1995 -1996).

Profesor de las asignaturas: Teoría General del Proceso, La Teoría General del Proceso Penal, Práctica Jurídica Penal

Autor de las siguientes publicaciones:

1. Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público (Revista IOB de Direito Administrativo, v. 46, p. 7-41, 2009) 2. A imputação jurídico-penal no Direito Penal Econômico (Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 373, p. 113-144, 2008) 3. A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Ciência Jurídica, v. 126, p. 11-35, 2005) 4. Liberdade pessoal: a responsabilidade do Estado pela prisão ilegal (Consultor Jurídico, São Paulo. Online, v. 1, p. 1-14, 2005) 5. Prisão ilegal: abuso de poder e responsabilidade do Estado (Abuso do Poder do Estado na atualidade. Mauro Roberto Gomes de Lima e Liana Maria Taborda (Org.) 1ª ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006, v. 1, p. 35-52); 6. Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado (1ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999, 169 p.) 7. Os fundamentos da reparação de danos pela indevida restrição da liberdade pessoal pelo Estado (Revista Universidade Guarulhos – Pós-Graduação, III (1): 32-39, 1998); 8. DIREITO PENAL ECONÔMICO E AUTORIA NO CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO EM NOME E NO INTERESSE DA PESSOA JURÍDICA. 1. ed. Florianópolis-SC: Conceito Editorial, 2012, 126 p.

Áreas de interés:

Derecho Penal Económico: Teoría general de la delincuencia económica, fiscal y medioambiental Derecho Procesal Penal: Procedimientos y nulidades en el CPP y la Teoría General de los recursos, litigios y Responsabilidad: Acción por daños y perjuicios, una indemnización por daños y perjuicios morales y materiales y su aplicación; tutelas Emergencia: Teoría general del proceso de medida cautelar y provisional, Derecho Constitucional y Derecho Procesal: Teoría general y principios del proceso constitucional; Monografía Orientación para la finalización del curso (TCC).

Sobre cursos, seminarios y orientaciones de monografía (incluso a distancia), e-mail: arnaldoquirino@uol.com.br

Para obtener más información, visite:

http://br.linkedin.com/in/arnaldoquirino

http://www.facebook.com/DireitoPenalEconomicoemdestaque

Derechos de autor:

“Todas las opiniones, textos y artículos transmitido aquí son las del autor y de reproducción en todo o en parte, incluyendo la cita sin informar el origen y la fuente, el sujeto infractor a las sanciones previstas en la Ley N ° 9.610/98 y Artículos 184 y 186 del Código Penal, respectivamente, además de una indemnización por cualquier daño material o moral causado a la autora. “

En las referencias a hablar de los textos disponibles aquí, por favor: https://arnaldoquirino.wordpress.com

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